Em entrevista, Dilma diz que não há "base real" para impeachment

” para um eventual processo. Dilma afirmou, ainda, considerar que o assunto tem caráter de luta política contra seu governo

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

A proteção da pessoa contra as arbitrariedades do Estado incide na historicidade da luta pelo

Clínica é condenada a indenizar por queimadura em tratamento para varizes

pulsada a fim de retirar varizes. E em uma das sessões a que foi submetida, sofreu vinte e cinco queimaduras nas pernas

Clínica é condenada a indenizar cliente por queimaduras em procedimento estético

Mulher sofreu queimaduras de 2º e 3º graus.

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!

A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.

Brasil se aproxima de 599 mil mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 500 pelo 2º dia

País contabiliza 598.871 óbitos e 21.498.932 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 479 vítimas diárias da doença.

Delito contra a saúde pública.

Casal de namorados que comercializava entorpecentes.

Horas “in itinere” e reforma trabalhista: a sobrevida de um direito à margem da lei

“Está na luta, no corre-corre, no dia a dia. Marmita é fria mas se precisa ir trabalhar. Essa

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio

Presidente do CNMP anuncia conclusão do projeto do Plenário Virtual e primeira sessão para 5 de maio.

Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial

A clínica terá ainda que devolver o valor pago pela sessão.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Júri de médicos acusados de retirar rins de pacientes vivos entra no 3º dia

Eles respondem por homicídio doloso contra quatro pacientes em 1986. Júri ocorre em Taubaté, interior de SP; réus negam crime de assassinato

Decreto nº 6.884, de 25 de Junho de 2009

Institui o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM.

Brasil registra 603 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes fica abaixo de 400 pelo 6º dia

País contabiliza 603.324 óbitos e 21.642.194 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 325 vítimas diárias da doença.

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar dia 6, 10h

Desafios de implementação de diretrizes contra lavagem de dinheiros nas empresas seguradoras em webinar do Wfaria Advogados, dia 6.

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Proposta muda contagem de prazo para prescrição de atos contra a administração pública

Tramita na Câmara projeto que estabelece que o prazo de cinco anos para prescrição de atos contra a

Municípios fluminenses pedem revogação de liminar sobre repasse dos royalties de petróleo

petróleo a ser repassado pelo Tesouro Nacional no próximo dia 19 de abril.

Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados

País contabiliza 617.121 óbitos e 22.194.297 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.